Curso: Para entender o impeachment
Pela terceira vez desde a redemocratização, fala-se em impeachment do presidente da República. Não é pouco. Ainda assim, desde 1985, nenhum presidente cometeu em quantidade crimes de responsabilidade como Jair Bolsonaro. A virulência em relação a Venezuela e China, por exemplo, estão previstas na lei 1.079 de 1950, que define estes crimes. “Cometer ato de hostilidade a nação estrangeira expondo a República ao perigo da guerra ou comprometendo-lhe a neutralidade.” Quando defendeu PMs amotinados, no Ceará, cometeu outro. “Incitar militares à desobediência.” Na fatídica reunião ministerial tornada pública, explicou que seu objetivo ao liberar armas para a população era para permitir resistência às decisões de governadores. “Subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem política e social.” A lista não para aí e é longa.
Mas que tipo de julgamento é este em que os juízes são senadores?
Trata-se, afinal, de um rito jurídico ou político?
Houve golpe em 2016?
Não há solução melhor do que esta para o Brasil?
Nos dois períodos democráticos que o Brasil viveu, estar na presidência sempre foi instável. Na República de 1946, quatro presidentes foram eleitos pelo voto — só dois terminaram o mandato. Na República de 1985, Bolsonaro é o quinto presidente eleito pelo voto. Até agora, só dois terminaram seus mandatos.
Este curso vai encarar as polêmicas e explicar os argumentos de cada lado para que os alunos construam sua opinião independentemente da do professor.
Datas e dinâmica
As aulas ocorrerão através da plataforma Zoom, sempre às terças-feiras, às 19h, a partir de 9 de fevereiro.
Os vídeos estarão à disposição dos alunos, no dia seguinte — se você perdeu uma aula, não há problema. Dá para recuperar.
Cada aula terá no mínimo uma hora, sendo que a parte final é dedicada às perguntas com os alunos.
Como aluno, ligar sua câmera ou não é uma escolha.
Após a matrícula, você receberá por email o endereço do curso e a senha para entrar. Inscreva-se.
São R$260 e você pode dividir em até 3 vezes.
Como aluno você terá sempre acesso aos vídeos das aulas passadas para podê-los consultar à vontade, sempre que considerar necessário, por um ano.
Ainda há vagas. Matricule-se.
1ª Aula: O que é impeachment?
Vamos contar a história deste rito, que nasceu com a primeira República democrática: foi inventado pelos americanos recorrendo a uma tradição inglesa. Mesmo lá, nos EUA, a ideia é polêmica. Mas por que são os deputados que abrem o processo e os senadores que julgam? E quais são, em outras democracias, as maneiras alternativas — e até mais democráticas — de retirar do cargo quem ocupa a chefia do Poder Executivo?
2ª Aula: O impeachment de Fernando Collor
Talvez você tenha vivido, talvez tenha apenas lido sobre — mas você sabia que Fernando Collor sofreu impeachment mesmo após ter renunciado à presidência? Que o crime pelo qual foi condenado foi o de quebra do decoro do cargo? Ainda assim, na época, não houve qualquer polêmica. Em verdade, o impeachment permitiu ao Brasil que vivesse longos anos de estabilidade.
3ª Aula: O impeachment de Dilma Rousseff
Para uns, um julgamento limpo. Para outros, golpe. E há uma terceira leitura, feita por cientistas políticos como Steven Levitsky, autor de Como as Democracias Morrem: jogo duro constitucional. Quais são os argumentos para defender cada posição? Independentemente do lado que se toma, o segundo impeachment coincide com um período de instabilidade política para o Brasil.
4ª Aula: O impeachment de Jair Bolsonaro?
Quais são os argumentos para defender que Bolsonaro deve sofrer o impeachment? Quais são as chances concretas de um rito assim ocorrer? Quais são os sinais que devemos ler no jogo político para saber se o processo será possível ou não?